O PRODOCENTE É um Programa Especial de Formação Docente para o nível final do ensino fundamental, do ensino médio e da educação profissional em nível médio. Realizado em cursos regulares de licenciatura, em cursos regulares para portadores de diplomas de educação superior e, bem assim, em programas especiais de formação pedagógica estabelecida pela Resolução nº 2, de 26 de junho de 1997. Estes programas destinam-se à suprir a falta de professores habilitados, em determinadas disciplinas e localidades, em caráter especial, nas escolas. O programa especial a que se refere o art. 1º é destinado à portadores de diploma de nível superior, em cursos relacionados à habilitação pretendida, que ofereçam sólida base de conhecimentos na área de estudos ligada a essa habilitação. O concluinte do programa especial receberá certificado e registro profissional equivalente à licenciatura plena.